202007.30
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“Virei italiano, e agora?” – Conheça quais são os direitos e deveres de um cidadão italo-brasileiro

Todo mundo que começa a saga da cidadania, seja fazendo o processo por conta própria ou com alguma assessoria, tem como sonho obter o famoso passaporte vermelho em mãos.

Isso porque o processo de reconhecimento da cidadania italiana, além de proporcionar um resgate às origens de seus antepassados, oferece um mundo de possibilidades

Nos últimos anos, com o boom dos processos cidadania italiana pela parte dos brasileiros, nasceram também diversos blogs/canais no youtube e grupos no Facebook e Whatsapp onde as pessoas que passam pelo reconhecimento “trocam figurinhas”, ajudando e informando outros na realização do processo.

O fluxo de informação pode auxiliar na busca inicial de dados, e até encorajar aqueles que estão dispostos a enfrentar a burocracia de forma autônoma.

Porém, muitas pessoas se atentam tanto ao processo em si em busca dos benefícios que a dupla cidadania oferece que acabam esquecendo de uma grande fase, a que vai durar mais tempo: o pós-reconhecimento da cidadania. Quais são exatamente os meus direitos como cidadão italiano? Quais são meus deveres como tal?……Virei italiano, e agora?


É importante saber que:


  • Todo cidadão italiano pode morar em qualquer lugar do território italiano e, de acordo com as regras vigentes do bloco econômico que a Itália se encontra, o cidadão também pode viver em qualquer país da União Europeia;

  • Sua família (em até parentes de 2o grau) também possui direito de moradia coligados ao cidadão italiano, e são portadores de vistos específicos para o caso;

  • Os filhos, caso sejam menores de idade, no momento do processo do pai ou mãe requerente, também se tornarão cidadãos italianos;

  • Também devemos lembrar que todo cidadão em território italiano tem direito à saúde, segurança e educação;

  • Alguns países que estão fora da União Europeia, como Estados Unidos, Japão e etc dispensam a necessidade do visto de turismo para um cidadão europeu;

  • Alguns outros países, como no caso dos EUA, facilitam a possibilidade de investimentos no país.

Mas, nem só de direitos viverá um cidadão italiano. É importante ter em mente que, a partir de agora, você tem duas nacionalidades. Isso significa que os deveres e obrigações também se estendem para as duas nações.


Algumas obrigações pós reconhecimento:


  • O cidadão italiano DEVE manter sempre seus registros civis atualizados junto ao comune ou consulado vigente. Isso inclui: nascimento de filhos, casamentos, separações e óbitos.

  • Também deve informar toda e qualquer atualização de endereço no exterior (pelo famoso cadastro AIRE), pois isso afetará diretamente qual a unidade consular que o italiano deve se dirigir, já que elas oferecem atendimento baseado na posição geográfica que você reside.

Essas pendências inclusive podem impossibilitar a solicitação de novos documentos ao governo italiano.


Além disso, apesar de não ser obrigatório, o cidadão italiano MESMO MORANDO NO EXTERIOR, tem direito ao voto. Por isso também é importante ler e conhecer mais sobre o regime político italiano, bem como propostas e candidatos.

Quanto ao Brasil, é importante frisar que as pessoas que pretendem morar em outro país devem realizar uma declaração definitiva de saída, juntamente com a receita federal. Então, se você está de mudança definitiva, não se esqueça de comunicar o governo brasileiro.


Portanto,reforçamos mais vez: A dupla nacionalidade oferece, sim, inúmeros benefícios e oportunidades, porém, além dos direitos, também temos duplas obrigações.


Se você possui dúvidas, saiba que oferecemos todos os tipos de consultoria ligados ao pré, durante e pós reconhecimento de cidadania. Para mais informações, envie-nos um email para info@rossopassaporto.com